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quinta-feira, 23 de abril de 2020

Medidas para o setor de etanol podem ser anunciadas nesta semana; segue a discussão sobre a CIDE

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epbr.com.br | 23/04/20
Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, conta que será possível anunciar as medidas do governo federal para o setor sucroalcooleiro até sexta (24). Discussões estão em curso com o Ministério de Minas e Energia (MME) e BNDES, que depende do Ministério da Economia.

-- “Entre amanhã e depois a gente tem uma sinalização exata do que vai ser feito”, afirmou em conferência do Credit Suisse.

-- Tereza Cristina já havia dito que a isenção temporária dos tributos federais é um assunto pacificado no governo federal. O que se discute é a elevação da CIDE sobre a gasolina, para elevar a competitividade do etanol hidratado, que concorre nas bombas.

-- "Sabemos  que o PIS/Confis sozinho não é dificuldade. Se vier a Cide [sobre a gasolina] , qual será o tamanho?”, questionou a ministra. Reuters

-- Até aqui, o setor produtivo pede: a suspensão da cobrança dos impostos federais sobre a produção de etanol; elevação da CIDE sobre a gasolina, de R$ 0,10 para R$ 0,40 por litro; crédito para estocagem de 6 bilhões de litros de etanol, estimado em R$ 9 bilhões, para não atrasar a colheita da safra 2020/2021 (a warrantagem).

-- Onde estamos: pauta tem apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e de setores do governo; mas oposição declarada da Petrobras, contra a elevação de impostos sobre a gasolina.

-- Castello Branco afirmou esta semana que medida ameaça o abastecimento de GLP. A lógica do executivo é que se a demanda por gasolina cair ainda mais, seria preciso reduzir a produção nas refinarias e, como o GLP é separado na mesma etapa que a gasolina, afetaria a produção dos dois combustíveis.

-- Financiamento para estoques dependerá de consórcio de bancos públicos e privados. BNDES não tem recursos para bancar uma linha de crédito sozinho e formalização da medida precisa de aval da Economia.

A ANP aprovou mais dez processos de certificação de produtores de biocombustíveis para emissão de créditos de descarbonização do RenovaBio. Há 104 processos em análise e 122 produtores certificados

-- Desse total, 110 são produtores de etanol, 11 de biodiesel e um de biometano. O processamento de notas fiscais na Plataforma CBIO ultrapassou a marca de 1 milhão de pré-CBIOs – denominação dada ao direito de o produtor de biocombustíveis registrar o CBIO junto a escriturador (instituição financeira) para posterior negociação na bolsa de valores.

-- RenovaBio entrará em operação em meio à crise: a negociação de CBIOs está programada para começar na B3, na próxima segunda (27).

O preço médio do etanol hidratado nos postos recuou 2,37% na semana encerrada em 18 de abril, custando R$ 2,796 na média nacional. Na desagregação por estados, o biocombustível é competitivo apenas nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás – valores abaixo do limite de 70% do preço da gasolina. Folha

-- O preço de revenda da gasolina comum recuou para R$ 4,095 por litro, menor 1,30% na semana. Em quatro semanas, gasolina ficou 8,72% mais barata e o etanol hidratado recuou 13,33%. ANP

As vendas de GLP em março, mês de início das medidas restritivas em resposta à covid-19, saltaram 16% para 650 mil toneladas em relação a fevereiro (560 mil toneladas) e 12% na comparação anual (560 mil barris/dia).

-- O mercado em março ficou acima da média histórica do primeiro trimestre e com aumento da participação do GLP-13, vendido em botijões para consumidores residenciais.

-- Os preços de revenda do GLP pouco caíram: recuaram 0,18% na semana passada, para R$ 69,96 por botijão, mas acumulam alta de 0,13% em quatro semanas e de 1,49% em 12 meses.

-- Na distribuição, recuo na semana de 1,07%, para R$ 52,06, de 2,28% em quatro semanas e 0,49%, em 12 meses.

Petrobras agora se prepara para conviver com preço de US$ 10 por barril de petróleo, relata o UBS, citando o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, após teleconferência com analistas do banco, em 17 de abril. Relatório enviado a clientes nesta terça (21).

-- Há um mês, quando anunciou as primeiras etapas da resposta à crise, a Petrobras considerava que o Brent podia se fixar em patamar de US$ 25 por barril. De lá para cá, a demanda por óleo colapsou, com produtores sofrendo para encontrar capacidade de armazenagem, em um mercado que consome 30% menos óleo, segundo algumas estimativas.
-- Petrobras afasta, ao menos até o momento, a necessidade de interromper a operação de refinarias e promover cortes adicionais de produção – companhia estabeleceu novo patamar de 2,1 milhões de barris/dia (-200 mi barris/dia) e refino opera abaixo de 60% da capacidade.

-- Financeiramente, Petrobras está bem posicionada. O portfólio de produção resiste a uma queda brusca (a vida a US$ 10) no curto prazo e meta é reposicionar a companhia para ser lucrativa com óleo a US$ 25.

A renovação de um movimento beligerante de Donald Trump contra o Irã e o anúncio de possível revisão emergencial dos cortes de produção da OPEP+, para reduzir a oferta de óleo além dos cerca de 10 milhões de barris/dia anunciados, impulsionaram o mercado.

-- Em NY, WTI para junho subiu 19,10%, valendo US$ 13,78. Em Londres, Brent encerrou o pregão valorizado em 5,38%, a US$ 20,37.

-- As mensagens tanto dos EUA quanto da Arábia Saudita e Rússia, em nome da OPEP+, têm, contudo, um forte caráter especulativo. Trump usa suas declarações para manipular o mercado – já fazia isso ano passado, quando os preços estavam altos, pressionando o custo nas bombas americanas.

-- E da parte da OPEP+, o corte de 9,7 milhões anunciado na semana passada era considerado insuficiente para conter a sobreoferta e uma elevação desse compromisso para 15 milhões ou 20 milhões de barris/dia pode ser uma imposição do mercado e não um acordo que sustente a recuperação dos preços da commodity no médio e longo prazos.

Sem ambiente, o governo não deve vender quaisquer estatais esse ano, afirmou o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, nesta quarta (22).

-- Para Eletrobras, o desejo é receber a autorização do Congresso Nacional ainda este ano, mas reavaliar o melhor momento de executar o plano de capitalização no 2º trimestre de 2021.

-- “Tão logo passe essa crise do coronavírus, lá para julho, agosto, queremos retomar com pouco mais de força o PL na Câmara (...) a venda da companhia, vamos avaliar no segundo trimestre de 2021, como está o mercado, quais as condições de venda”

-- O projeto está na Câmara dos Deputados e Rodrigo Maia (DEM/RJ) já tentou tocar a pauta no passado, no fim do governo Temer. Há resistência na Câmara e no Senado e tema saiu da agenda em meio à pandemia.

-- Correios, Codesp e Telebras ficam, então, para 2022, e não mais para 2021; a venda da EBC foi mantida em 2022, ano eleitoral. A meta era vender R$ 150 bilhões este ano.
Estamos enfrentando dificuldades técnicas, nos últimos dias, com o nosso site, provocadas por um pico nos acessos – muito obrigado pela audiência. Mas caso tenha perdido, estão disponíveis em nosso canal do Youtube as recentes transmissões realizadas pelo político epbr e em parceira com a Amcham:   
E os artigos, publicados esta semana, em versão .pdf (não é necessário login):
Sem representantes do Ministério da Economia, Braga Netto (Casa Civil) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) anunciaram um plano de "desenvolvimento sócio-econômico".

-- Projetos ainda não foram detalhados. Tarcísio citou uma demanda por investimentos em obras públicas da ordem de R$ 30 bilhões, para aplicações "plurianuais" e  "sem piruetas fiscais", além do pacote de concessões de portos, rodoviais e ferrovias, estimado em R$ 250 bilhões. Todos projetos de longo prazo.

-- Nesta quinta (23), o Ministério de Minas e Energia (MME) realiza coletiva de imprensa com o ministro Bento Albuquerque. Energia e mineração estão incluídos no plano Pró-Brasil, mas ainda não há detalhes.
Há 152 casos confirmados de covid-19 entre trabalhadores plataformas e sondas offshore, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). São 278 casos confirmados entre as empresas de E&P no Brasil.
-- Outros 50 casos são investigados entre profissionais que embarcaram, de um total de 1.171 casos suspeitos. Não há registro de mortes por covid-19 no E&P. Valor

A ANP estabeleceu novos procedimentos para empresas que atuam no E&P, durante a emergência de saúde pública. A fase de exploração dos contratos foi postergada em nove meses.

-- Obrigações foram flexibilizadas incluindo acesso ao BDEP, segurança operacional e meio ambiente, preço de referência do gás natural, investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) e conteúdo local, em geral, com prorrogação de prazos. ANP

A Fazenda do Rio calcula que perda de arrecadação com royalties ultrapassará R$ 4 bilhões e o impacto no ICMS será de R$ 15 bilhões. “A perda pode chegar a 20 bilhões de reais e estamos tentando levantar 10 bilhões de reais [com a União]”, disse à Reuters o secretário de Fazenda do Estado, Luiz Cláudio de Carvalho.

A UnIBP, Universidade Setorial de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do IBP, está promovendo webinars gratuitos para profissionais da área e lançou um programa de descontos para aulas online durante o período de quarentena.

-- Webinars realizados estão disponíveis, tratando do Novo Mercado de Gás Natural Brasileiro e temas de tecnologia e inovação – Framework de InovaçãoMetodologia ÁgilTransformação Digital na Indústria de O&G e Aplicando Data Science na Indústria de Petróleo. Informações da UnIBP
AGENDAS PÚBLICAS EM 23/04/20
Informações disponíveis no fechamento desta edição,
que podem sofrer alterações ao longo do dia
Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
09h00 Sergio Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública
Palácio do Planalto

10h00 Mauro Luiz Britto Ribeiro, Presidente do Conselho Federal de Medicina
Palácio do Planalto

14h30 Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Palácio do Planalto
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
10h30 Coletiva de Imprensa

11h30 Secretários do MME

15h00 Presidente da BR Distribuidora,Sr. Rafael Grisolia

16h00 Presidente da Shell,Sr. André Araújo
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
José Mauro Coelho
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h30 Videoconferência com secretários do Ministério da Economia

12h00 Videoconferência com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio

14h30 Videoconferência com a Coalizão da Indústria

16h00 Videoconferência com o presidente do IPEA, Carlos von Doellinger

18h00 Videoconferência com a presidente do IBGE, Suzana Guerra
ANP
Diretor-geral
Substituto
José Gutman
Gabinete de Crise - Diretoria - Temas e possíveis ações relacionadas com a crise do novo coronavírus (Covid-19)
José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury. 
Diretor
Marcelo Castilho
Gabinete de Crise - Diretoria - Temas e possíveis ações relacionadas com a crise do novo coronavírus (Covid-19)
José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury. 
Diretor
José Cesário Cecchi
Gabinete de Crise - Diretoria - Temas e possíveis ações relacionadas com a crise do novo coronavírus (Covid-19)
José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury. 
Diretor
Dirceu Amorelli
Gabinete de Crise - Diretoria - Temas e possíveis ações relacionadas com a crise do novo coronavírus (Covid-19)
José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury. 
Diretor
Felipe Kury

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