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sexta-feira, 3 de abril de 2020

Precisamos preservar as pequenas e médias empresas que entraram no mercado de petróleo, defende Bento Albuquerque

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epbr.com.br | 03/04/20
Quem faz
Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá
Editada por Gustavo Gaudarde
gustavo@epbr.com.br
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, defendeu que medidas emergenciais para o setor de petróleo devem buscar a preservação de pequenas e médias empresas de exploração e produção que entraram no mercado brasileiro nos últimos anos.

-- "Temos uma preocupação muito grande. Isso me deu muita satisfação ano passado, porque vimos pequenas e médias empresas entrarem no negócio de petróleo e gás. Temos que procurar preservar essas empresas, porque serão importantíssimas na retomada [da economia]".

-- A ABPIP, que representa produtores independes de petróleo, pediu ao governo federal a suspensão temporária do pagamento da parcela que cabe à União dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural. A associação enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia (MME) semana passada. São, ao todo, quinze medidas de curtíssimo prazo.

O ministro participou de conferência promovida pela XP Investimento, na quinta (2), ao lado dos presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior. Os principais destaques:

-- O leilão dos excedentes de Atapu e Sépia, campos do pré-sal da Bacia de Santos, está mantido para junho de 2021. São volumes ofertados, mas não contratados no leilão da cessão onerosa de 2019.

"Isso é uma coisa que nos estabelecemos como prioridade e não sentimos necessidade de mudar essa prioridade. [Atapu e Sépia] estão no polígono do pré-sal e têm uma atratividade natural por ser os dois campos que restaram da cessão onerosa”.

Sobre cortes de produção e investimentos, Castello Branco ressaltou que mesmo sem o rompimento dos acordos do OPEP+, agravando a situação do mercado, as empresas precisariam se adequar ao novo patamar de demanda imposto pela pandemia de covid-19.

“Acho sinceramente que essa disputa de Rússia e Arábia Saudita, embora os mercados reajam positivamente a uma notícia do presidente [Donald] Trump, ficou irrelevante diante da dimensão dessa crise. O preço do petróleo vai ficar baixo porque a demanda global do petróleo se reduziu. Existem estimativas de redução na demanda de 20% [20 milhões de barris/dia]”, afirmou o executivo.

“A Petrobras, evidentemente, tem que segurar a produção dela até porque não tem onde estocar a produção. Isso é a Petrobras, que é a maior empresa de petróleo do Brasil. Por outro lado, a gente vê, por exemplo, a Shell. Tivemos uma reunião com eles essa semana e disseram que permanecerão com os investimentos e a produção”, conclui o ministro Bento Alquerque.

-- Castello Branco fez referência ao anúncio de Donald Trump quanto a um acordo para cortar a produção do OPEP+ em 10 milhões de barris/dia. O grupo, que envolve Arábia Saudita e seus parceiros do cartel, Rússia e outros países produtores, anunciou uma reunião de emergência.

-- Para o mercado, foi sinal de retomada das negociações. Os contratos do Brent, com término em junho, chegaram a uma máxima de US$ 36,29 na bolsa de Londres, uma alta de 46% em relação ao fechamento de ontem. Fecharam na quinta (2) cotados a US$ 29,94 (+21.02%) e abriram em alta nesta sexta (3), atingindo US$ 33,37.
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Sobre GLP, Castello Branco voltou a negar quaisquer riscos de desabastecimento. O executivo informou que a primeira carga de GLP importado na semana passada adicionou volume equivalente a 1,6 milhão de botijões de 13 kg no mercado e outras importações estão programadas, chegando a 5 milhões de unidade em três semanas.

-- Com a queda brusca na demanda no mercado interno, que atinge os mercados de gasolina, diesel e etanol, Petrobras está focando nas exportações de petróleo e de bunker marítimo. Conta a favor, a retomada da atividade na China e a demanda por frete, impulsionada pelo óleo barato.

"Temos que trabalhar firme para evitar excesso de estocagem, por isso temos reduzido a produção, e estamos exportando. E temos sido bem sucedidos em termos de exportação, não em receita, claro, mas em volume".

Para o setor elétrico, Bento Albuquerque afirmou que o MME está acompanhando de perto a situação das distribuidoras de energia, as primeiras afetadas pela queda na demanda e elevação dos riscos de inadimplência. O ministro dividiu a ação do governo em curto e médio prazos.

Em tempo, os assinantes do político epbr já conhecem essas medidas, em detalhes.

-- De imediato, citou um plano de aportar recursos do Tesouro na CDE, para elevar a 100% o desconto dos consumidores alcançados pela tarifa social. Com o subsídio, além do alívio para o consumidor, é reduzido o impacto no fluxo de caixa das distribuidoras.

"Isso é uma solução que nos estamos trabalhando, estamos em fase final, e vamos fazer com recurso do Tesouro [Nacional], não vamos pegar recursos de ninguém. Ou seja, não vamos onerar o consumidor por conta disso.”

-- Quanto a sobrecontratação de energia pelas distribuidoras – algumas já informando geradores da necessidade de renegociação, por força maior (Reuters) – , Bento Albuquerque afirmou que ainda é preciso calcular a extensão dos danos.

-- Opções na mesa são a intermediação de empréstimos para o setor, como foi feito em 2014, com a Conta-ACR; ou da negociação entre os agentes de distribuição, transmissão e geração (a referência é a intervenção na crise do apagão, em 2001).

“Em relação à sobre contratação, que é uma outra preocupação grande das distribuidoras, ainda não temos condição de mensurar. Mas temos experiências, que vão desde 2001, do apagão, até coisas mais recentes, de 2013-2014, que foi decorrente do risco hidrológico – e estamos convivendo com isso até hoje e espero que brevemente seja solucionado”.

-- As distribuidoras esperam que a inadimplência chegue a 35%, em dois meses. Coluna do Broadcast/Estadão

Por fim, Bento Albuquerque e Wilson Ferreira Jr. afirmaram que estão confiantes com a aprovação da privatização da Eletrobras, no segundo semestre. A resistência era no Senado Federal e, segundo o ministro, o MME já tinha reuniões marcadas com senadores para tentar desembaraçar o assunto. Mas veio a covid-19.

As medidas emergenciais para o setor elétrico devem ser desenhadas para evitar que um desequilíbrio no mercado de distribuição leve a uma desorganização dos outros elos da cadeia, defende Elbia Gannoum, presidente-executiva da Abeeólica, em entrevista à epbr.

“Os que sofrerão os impactos serão as distribuidoras, que terão um pacote de socorro para amortecer essa queda. O governo está com todo cuidado, e tem absoluta clareza de que não deve contaminar o segmento de geração, e não o fará”, afirmou a executiva.

-- Elbia Gannoum reforça que não seria adequado realizar leilões para contratação de energia neste momento – esta semana o Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou a prorrogação das concorrências, por prazo indefinido –, dada a brusca redução na demanda e o próprio fato de as atenções do setor estarem voltadas às medidas para atravessar a crise. Rafael Daudt D’Oliveir, procurador do estado do Rio de Janeiro, defende a simplificação normas e formalidades administrativas no setor de energia, em especial no licenciamento.

-- "No domínio do petróleo e gás natural, o licenciamento ambiental é extremamente demorado e burocrático, em parte por conta da complexidade da análise ambiental em diversos locais sensíveis, mas principalmente pelas dificuldades que se apresentam no procedimento de licenciamento ambiental", escreve.
Coluna do Gauto

"Os ciclos de desequilíbrio entre a oferta e a demanda de petróleo afetam os investimentos tanto na área de óleo e gás quanto na de energias renováveis. Esta parece ser a nova realidade do setor, com choques e contrachoques que podem ser cada vez mais frequentes", escreve Marcelo Gauto. Coluna publicada nas primeiras
sextas-feiras de cada mês
A meta de comercializar 28,7 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) do RenovaBio em 2020 terá que ser alterada por conta da crise no mercado de combustíveis, provocada pela pandemia do coronavírus e pela disputa internacional no mercado de petróleo. Senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda.

-- Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos da crise sanitária do coronavírus e, caso haja propostas semelhantes, serão apensadas.

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC/RJ), pediu nesta quinta (2) a aprovação rápida do Plano Mansueto pelo Congresso. Em coletiva de imprensa, citou uma série de prioridades que governadores das regiões Sul e Sudeste estão levando ao governo federal e frisou que só a União tem recursos para salvar os estados do colapso econômico.

A Petrobras confirmou a presença de óleo na perfuração do poço pioneiro de Uirapuru, no pré-sal da Bacia de Santos. “Os dados do poço serão analisados para melhor direcionar as atividades exploratórias na área e avaliar o potencial da descoberta”, disse a companhia, em nota.

A organização da Offshore Technology Conference (OTC) de Houston, decidiu cancelar a conferência já adiada para o segundo mestre. A decisão foi tomada em meio às crescentes preocupações com a proliferação do novo coronavírus (covid-19) em todo o mundo e também nos EUA, que é hoje um dos países mais atingidos pela pandemia.

A Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que a COP 26, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, programada originalmente para acontecer em Glasgow, Escócia, em novembro, foi adiada devido à pandemia do coronavírus.
AGENDAS PÚBLICAS EM 03/04/20
Informações disponíveis no fechamento desta edição,
que podem sofrer alterações ao longo do dia
Presidência da República
Presidente
Jair Bolsonaro
09h00 Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação
Palácio do Planalto

10h00 Ernesto Araújo, Ministro de Estado das Relações Exteriores
Palácio do Planalto
Vice-presidente
Hamilton Mourão
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Minas e Energia
Ministro
Bento Albuquerque
11h00 Secretários do MME
Videoconferência

15h00 Associação do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Videoconferência
Secretária Executiva
Marisete Pereira
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Renata Isfer
Sem compromissos agendados
no fechamento desta edição
Economia
Ministro
Paulo Guedes
09h00 Videoconferência com secretários do Ministério da Economia
ANP
Diretor-geral
Substituto
José Gutman
11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Participam: José Gutman, José Cesário Cecchi, Marcelo Castilho, Dirceu Amorelli, Felipe Kury.
Local: Reunião através do Microsoft Teams.

14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
José Gutman, José Cesário Cecchi, , Dirceu Amorelli, Felipe Kury, Marcelo Castilho.
Participantes MME: Renata Beckert Isfer,João Jose de Nora Souto, Miguel Ivan de Oliveira,Marisa Maia de Barros Symone Christine de Santana Araújo
Local: Reunião será através do Microsoft Teams

15h00 Reunião com o Ministro de Minas e Energia e Associação do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis
Local: Reunião via Zoom.
Diretor
Marcelo Castilho
11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Por videoconferência
Participantes: José Gutman, Marcelo Castilho, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli, Felipe Kury

14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
Participantes: Renata Isfer (MME), João Souto (MME), Miguel Ivan de Oliveira (MME), Marisa de Barros (MME), Symone Christine Araújo (MME), José Gutman (ANP), Marcelo Castilho (ANP), José Cesário Cecchi (ANP), Dirceu  Amorelli Junior (ANP), Felipe Kury (ANP)
Diretor
Cesário Cecchi 
11h00 Reunião de Diretoria - Temas relacionados com a crise do Coronavírus
Por videoconferência
Participantes: José Gutman, Marcelo Castilho, José Cesário Cecchi, Dirceu Amorelli, Felipe Kury

14h00 Reunião de alinhamento - MME/ANP
Participantes: Renata Isfer (MME), João Souto (MME), Miguel Ivan de Oliveira (MME), Marisa de Barros (MME), Symone Christine Araújo (MME), José Gutman (ANP), Marcelo Castilho (ANP), José Cesário Cecchi (ANP), Dirceu  Amorelli Junior (ANP), Felipe Kury (ANP)
Diretor
Dirceu Amorelli

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